Avaliação da implantação do programa "Redução do percentual de óbitos por causas mal definidas" em um estado do Nordeste do Brasil

INTRODUÇÃO: Em 2004, a proporção de óbitos por causas mal definidas (CMD) mantinha-se persistentemente elevada em algumas regiões do Brasil. Em 2005, o Ministério da Saúde implementou o programa Redução do percentual de óbitos por causas mal definidas para diminuir essa proporção, especialmente em estados e municípios considerados prioritários. Este estudo teve como objetivo avaliar o desempenho desse programa em Alagoas - estado da região Nordeste. MÉTODO: Foi selecionada amostra probabilística de 18 municípios e identificadas todas as CMD em 2010. Foram analisados os formulários de autópsia verbal (AV) utilizados para investigação domiciliar e o denominado Investigação do Óbito com Causa Mal Definida (IOCMD), que contém informações sobre a doença final e a causa de morte, obtidas de registros hospitalares, autópsias, equipes de saúde da família e cartórios. Analisou-se também a completude de preenchimento dos formulários e a proporção de óbitos por CMD com causas básicas reclassificadas após investigação. RESULTADOS: Foram identificados 681 óbitos por CMD, dos quais 26% tinham sido investigados com uso do IOCMD e/ou AV3. Embora a maioria dos casos tenha sido atendida por profissionais de saúde durante a doença terminal, a proporção de reclassificação de CMD para causa definida foi de 45% com utilização do formulário IOCMD e de 80% quando a AV3 foi realizada. CONCLUSÕES: Nossos resultados fornecem evidências de que o treinamento da equipe de vigilância epidemiológica na investigação e certificação de causas de morte poderia contribuir para a melhoria da qualidade dos dados de mortalidade.OBJECTIVE: The proportion of ill-defined causes of death (IDCD) was persistently high in some regions of Brazil in 2004. In 2005, the Brazilian government implemented a project in order to decrease this proportion, especially in higher priority states and municipalities. This study aimed to evaluate the performance of this project in Alagoas - a state from the Northeast region of Brazil. METHOD: We selected a probabilistic sample of 18 municipalities. For all IDCD identified in 2010, we collected the verbal autopsy (VA) questionnaires used for home investigation, and the Ministry of Health (MoH) form, which contains information about the final disease and cause of death taken from hospital records, autopsies, family health teams, and civil registry office records. The completion rate of the MoH form and VA was calculated using the number of deaths with specific causes assigned among investigated deaths. RESULTS: A total of 681 IDCD were recorded in 2010 in the sample, of which 26% had a MoH and/or VA3 forms completed. Although the majority of cases were attended by health professionals during the terminal disease, the completion rate was 45% using the MoH form and 80% when VA was performed. CONCLUSIONS: Our findings provide evidence that the training of the epidemiological surveillance teams in the investigation and certification of causes of death could contribute to improve the quality of mortality data